DEPUTADOS FEDERAIS DEBATEM, NA ALMG, VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebe, nesta sexta-feira (27/4/12), parlamentares federais que realizam uma reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional para discutir a violência contra a mulher no Brasil. O evento será no Plenário da ALMG, a partir das 14 horas, durante uma Reunião Especial. Estarão presentes, representando o Congresso, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e a senadora Ana Rita (PT-ES).

Durante o encontro, serão encaminhadas à CPMI as propostas recebidas pela Comissão Especial da Violência Contra a Mulher, criada pela ALMG e presidida pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) . As sugestões foram apresentadas durante reunião realizada no dia 17 de abril. Entre elas, estão a melhoria na infraestrutura das instituições que cuidam dos casos de violência contra mulheres, a instalação de novas delegacias, fornecimento de pessoal e equipamentos. Também se cobrou a capacitação adequada dos profissionais que lidam com os casos de violência e uma maior integração entre os órgãos que enfrentam o problema.

Outras cobranças que surgiram no encontro da Comissão Especial são a implantação da Lei Maria da Penha em todo o Estado, bem como sua ampla divulgação, e a instalação do juizado da violência contra a mulher com infraestrutura e recursos humanos compatíveis com a demanda de Minas Gerais.

Além do deputado Dalmo Ribeiro Silva, estão convidados a participar da reunião da CPMI o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Claudio Costa; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques; a defensora pública geral, Andréia Abritta Garzon; o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz; a coordenadora estadual de Políticas Públicas para Mulheres e gestora estadual do Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Eliana Ferreira da Glória e Silva; e a representante da Rede de Enfrentamento à Violência, Márcia de Cássia Gomes

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