Sociedade Policial: 2012-03-25

sexta-feira, 30 de março de 2012

Suspeito de mais de 20 homicídios é preso em Betim, na Grande BH Segundo PM, homem é considerado o foragido mais perigoso da cidade. Ele também seria responsável pelo tráfico de drogas local.

Um homem de 29 anos suspeito de ter cometido mais de 20 homicídios foi preso na manhã desta sexta-feira (30) em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Polícia Militar (PM) informou que a prisão aconteceu após uma denúncia anônima. De acordo com a corporação, o homem, que também tem um mandado de prisão em aberto por envolvimento no tráfico de drogas, foi considerado como sendo o foragido mais perigoso da cidade.

Segundo a PM, ele também é suspeito de comandar a venda de entorpecentes em Betim e já havia começado a cometer crimes semelhantes em Contagem, Igarapé e São Joaquim de Bicas, cidades da Grande BH.

O homem será encaminhado à Delegacia Regional de Betim.

Guarda Municipal CFOE EsPCEx CAP Polícia Rodoviária Federal Vice-Almirante CPOR-ITA Aspirante Soldado Subtenente NPOR Contra-Almirante Aeronautica Tropa de Choque C-FCB Cadete Marinha 3º Sargento Capitão-tenente EFOMM 1º Sargento Aprendiz-marinheiro Major Grumete EV NB Taifeiro 2ª Classe Alto Comando Coronel EAM Exército CFS CPOR Capitão de Fragata Brigadeiro EAOT 2º Sargento Capitão de Corveta Batalhão Estado Maior AMAN Sociedade Policial Polícia Ferroviária 1º Tenente Escola Naval Estagiário 2º Tenente Capitão de Mar e Guerra Aluno Militar EAOF AFA Suboficial General de Brigada Marinheiro e Soldado Fuzileiro Naval Corporação Colégio Naval EPCAR Aspirante-a-Oficial Cabo Marinheiro Recruta C-FSG-MU-CFN Soldado 2ª Classe Taifeiro 1ª Classe Major-Brigadeiro do Ar Taifero-mor EEAR Soldado 1ª Classe Recruta Fuzileiro Naval Soldado IME Policial Ferroviário Polícia Civil General de Divisão Guarda-Marinha Capitão Alto Escalão Tenente-coronel Polícia Federal

DIREITOS HUMANOS Brasil é pressionado para investigar morte de Herzog Por Marcelo Auler

O governo brasileiro está às voltas com nova pressão internacional pela apuração das condições em que morreu o jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, dentro de uma cela do extinto Doi-Codi – órgão de repressão política na ditadura militar – em 25 de outubro de 1975.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), acatando denuncia de diversas organizações de defesa dos Direitos Humanos no Brasil e o próprio Instituto Vladimir Herzog, instaurou um procedimento para investigar o comportamento do governo brasileiro em relação à morte do jornalista da TV Cultura.

O primeiro passo já foi dado: a comunicação ao governo de que o processo foi instaurado para que ele se manifeste. Foi o mesmo que aconteceu com a denúncia relacionada às mortes de guerrilheiros no Araguaia. Depois de um processo na CIDH, também a partir de denuncias das mesmas organizações, o caso foi remetido à Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o governo e exigiu a apuração dos responsáveis pelas torturas e assassinatos dos guerrilheiros com suas respectivas punições.

A denúncia à CIDH partiu do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, e do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo. Todas elas, em nota conjunta, consideraram que a “notificação chega em um momento fundamental ao conhecimento do Estado brasileiro, quando os órgãos competentes são chamados a tomar decisões que podem assegurar a manutenção do Estado Democrático de Direito, e a garantia da consolidação da democracia no Brasil”

Segundo a nota, a não apuração da morte de Vlado “é mais um exemplo da omissão do Estado brasileiro na realização de justiça dos crimes da ditadura militar cometidos por agentes públicos e privados”. Internamente, as pressões para que os governos pós-ditadura militar apurassem os responsáveis pelo assassinato não deram resultados concretos.

A única investigação foi a feita em um Inquérito Policial Militar, logo após o assassinato do jornalista, que concluiu pela tese inverossímil do suicídio. Esta versão, contudo, acabou rejeitada pela Justiça Federal, através de uma Ação Civil Declaratória proposta, em 1976, pela viúva Clarice e demais familiares, na qual foi reconhecido que houve o assassinato de um preso sob a responsabilidade do estado.

Em 1992, o Ministério Público do Estado de São Paulo tentou novamente abrir investigações, através de um novo inquérito. A medida, porém, foi barrada pelo Tribunal de Justiça com base na Lei de Anistia. Em 2008, como lembra a nota das entidades, respaldada em fatos novos, foi feita outra tentativa para iniciar o processo penal contra os responsáveis pelas violações cometidas. Desta feita o arquivamento do caso foi provocado sob a alegação da prescrição do crime.

Entre a abertura do caso pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e um julgamento pela Corte Interamericana de Direitos Humanos há um longo caminho a ser percorrido. Mas, tudo indica que o caso chegará aos magistrados da corte, pois já existe jurisprudência firmada com relação à necessidade de o Estado apurar e punir os responsáveis pelos crimes cometidos durante o regime militar.

Como lembra a nota divulgada nesta quinta-feira, apesar de a decisão da CIDH ter sido tomada terça-feira (27), a jurisprudência naquela Corte Interamericana diz serem “inadmissíveis as disposições de anistia, as disposições de prescrição e o estabelecimento de excludentes de responsabilidade, que pretendam impedir a investigação e punição dos responsáveis por graves violações dos direitos humanos, como a tortura, as execuções sumárias, extrajudiciais ou arbitrárias, e os desaparecimentos forçados”.

As entidades destacam no comunicado que a “notificação é uma clara mensagem da Comissão Interamericana ao Supremo Tribunal Federal de que novos casos sobre a dívida histórica seguirão sendo analisados pelos órgãos do sistema interamericano — Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos — na expectativa de que o Poder Judiciário se antecipe e cumpra a atribuição que lhe compete de fazer o controle de convencionalidade, adequando as decisões judiciais internas à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e consequentemente realize a justiça conforme as obrigações internacionais que o Estado brasileiro se comprometeu de boa-fé”.

Falsa grávida e um homem são presos com 2,1 kg de cocaína

Natal/RN – A Polícia Federal prendeu na madrugada desta sexta-feira, 30, no aeroporto internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, uma dona de casa, 20 anos de idade, e um operador de máquinas, 24 anos de idade, ambos natalenses, acusados de tráfico de drogas. Com a dupla, a PF encontrou 2,1 quilos de cocaína que era trazida pela mulher de Campo Grande/MS, camuflada como “barriga postiça”.

A prisão em flagrante aconteceu por volta das 2h30 quando os policiais, em trabalho de rotina fiscalizavam passageiros vindos de regiões com maior incidência de tráfico de entorpecentes e perceberam a atitude suspeita de uma mulher que chegou sozinha, apenas com bagagem de mão e passou a fazer contatos através de um celular. Minutos depois ela foi seguida quando se deslocava até o estacionamento, onde um homem já a esperava em um táxi. Durante a abordagem ficaram nervosos e como a mulher apresentava um volume excessivo na região abdominal, como se estivesse grávida. A mulher confessou que conduzia droga.

De imediato, o casal recebeu voz de prisão e seguiu conduzido para a sede da Superintendência Regional da PF, onde foi enquadrado na Lei de Entorpecentes.

Durante a autuação, a mulher declarou que recebeu determinada quantia para ir buscar a droga no Mato Grosso do Sul, mas se recusou a identificar ou fornecer qualquer detalhe sobre os seus contratantes.

Já o operador de máquinas, declarou que “não sabia de nada” e que apenas foi dar uma carona a uma conhecida da família.

Os suspeitos, após serem submetidos a exame de corpo de delito, permanecem sob custódia da PF e devem ser transferidos hoje para o sistema prisional do estado, onde permanecerão à disposição da justiça.

Esta foi a terceira apreensão de cocaína feita este ano pela PF no aeroporto Augusto Severo. Todos os envolvidos até agora eram brasileiros.

Mulheres são presas por tráfico de drogas

Uberlândia/MG- A Polícia Federal prendeu ontem (28) duas mulheres que tentavam transportar cocaína. Os dois veículos conduzidos pelas mulheres foram vistoriados e em um deles foi encontrado quatro tabletes de cocaína em cima do banco.

Uma das presas vinha de Mato Grosso e faria a entrega para a outra que faria a distribuição da droga em local não identificado.

As mulheres foram autuadas em flagrante e encaminhadas ao presídio da cidade, onde permanecerão à disposição da justiça.

PAU DO ANGU – PM apreende revólver e espingarda em residência 29/03/2012

Após receber uma denúncia anônima, uma equipe Tático Móvel do 26º Batalhão apreendeu, na zona rural de Itabira, duas armas de fogo. O armamento foi encontrada em uma residência na localidade de Pau do Angu - onde fica uma estrada vicinal às margens da LMG-779, conhecida como Estrada do Forninho, que liga a cidade a João Monlevade.

Assim que chegaram ao imóvel, os policiais militares da 83ª Companhia tiveram permissão da mulher do proprietário para entrar. Deram busca e encontraram, dentro de um guarda-roupas, um revólver calibre 32 com seis munições. Atrás da porta do quarto, havia uma cartucheira cal 28. Em seguida, a equipe entregou as duas armas de fogo na delegacia local. (AF)

OFF ROAD ESPECIAL - Curso de pilotagem continua em Santa Luzia 29/03/2012

Continua hoje, em Santa Luzia, o curso de Pilotagem Off Road Especial promovido pela Yamaha, exclusivamente, para policiais militares. O curso começou ontem para uma turma formada por 10 militares. Nesta quinta-feira, outros 10 militares da RMBH recebem os ensinamentos do Instrutor oficial da Yamaha, Hidenobu Toh. Ele tem 55 anos de idade e está na empresa há 24. No entanto, 13 anos antes já pilotava motos e chegou a ser campeão de cross no Japão. Nesta sexta-feira, a terceira turma será formada por nove bombeiros e um policial militar.

MELHORES PILOTOS

Para o Tenente-Coronel Paulo de Vasconcelos Júnior, chefe do CMI - Centro de Motomecanização e Intendência, a finalidade é formar instrutores e difundir estes conhecimentos para a tropa. De acordo com o oficial, o curso está oferecendo informações importantes para que motociclistas militares conduzam a moto sem provocar desgastes e de forma a reduzir a sua manutenção.

"A nossa preocupação é que o motociclista esteja preparado para atuar, que adquira técnicas para aumentar a vida útil do veículo e trabalhar sem cometer erros e salvar a vida do piloto", afirmou o oficial.

FASES

Na primeira fase, os militares conhecerão a técnica. E é o que está acontecendo nestes três dias em Santa Luzia. Com a ajuda de um tradutor e com um guia no estilo cartilha, os participantes acompanham o treinamento, passo a passo. Em seguida, partem para a prática (off Road), cada um em sua moto.

O instrutor observa tudo e corrige os erros para que todos tenham o mesmo procedimento. Ele chama o aluno, faz as observações e o militar retorna para o grupo. Ao final, recebem um certificado. Antes da certificação, todos passam por prova prática. "O policial militar vai adquirir mais destreza e habilidade para a condução de moto de qualquer tipo", enfatizou o Tenente-Coronel Vasconcelos.

Na segunda fase do curso, cuja data ainda será definida, eles serão capacitados para atuarem como instrutores e a terceira e última fase, será no asfalto (on road). Técnica para subir e descer escadas e transpor meio fio com segurança serão alguns itens ensinados.

Militares do Corpo de Bombeiros também participam, aprendendo a técnica para chegar mais rápido na ponta da linha e prestar os primeiros socorros, enquanto chega o reforço do atendimento. O instrutor já passou pelas polícias de São Paulo, Brasília e Espírito Santo. "A Polícia de Minas Gerais acompanha as inovações", ressalta o oficial.

EQUIPE ENVOLVIDA NO TREINAMENTO

O treinamento é planejado e coordenado pelo Cap Fábio Lima, subchefe do Centro de Motomecanização e Intendência - CMI (auxiliares: Marcilio Ezequiel Gomes de Souza, 1º Ten PM - Adj DAL1 e César de Jesus Alves Souza, 2º Ten QOE - DAL1) e implementado pelo Tenente-Coronel Paulo de Vasconcelos Júnior, chefe do CMI, setor que funciona dentro do complexo da Gameleira, em Belo Horizonte. O CMI faz parte da DAL - Diretoria de Apoio Logístico da PM, Comandado pelo Coronel Itamar de Almeida Sá.

Governo de Minas vai a Brasília pleitear R$ 10 milhões para financiar projetos para combate às drogas Na reunião, também ficou definida a visita técnica da secretária Nacional de Políticas sobre Drogas a Minas

O subsecretário de Políticas sobre Drogas (Supod), Cloves Benevides, representando a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), se reuniu nesta quinta-feira (26), em Brasília, com a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte. Foram pedidos R$ 10 milhões para capacitação e pesquisas sobre drogas para Minas Gerais. Na reunião, também ficou definida a visita técnica da secretária a Minas Gerais, em abril, e acertado detalhes do leilão de bens apreendidos do tráfico de drogas, cuja arrecadação será revertida para o combate e prevenção às drogas.

O subsecretário também esteve com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para firmar uma parceria entre a CNM e o Fórum Brasileiro de Gestores de Políticas sobre Drogas, entidade na qual Benevides foi escolhido recentemente como coordenador.

O encontro foi intermediado pela Frente das Comunidades Terapêuticas e a Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil. Com o presidente da CNM, Cloves também firmou convênio para troca de informações entre o Observatório do Crack, que pertence à instituição, e o Observatório Mineiro de Informações sobre Drogas (Omid).

Como ressalta o subsecretário Cloves Benevides, a parceria firmada com a Confederação Nacional dos Municípios é muito positiva, pois “as cidades estão próximas das cenas de uso de drogas e das comunidades de tratamento”.

O presidente da CNM também avalia que, com a parceria, “o Observatório do Crack terá mais divulgação entre os estados e as boas práticas serão melhor disseminadas entre os municípios.” O portal desenvolvido pela Confederação divulga estudos e mapeamentos sobre a situação dos Municípios brasileiros em relação ao crack e outras drogas.