Notícias
Dois meses depois das denúncias dos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre o risco de queda do prédio no bairro Funcionários, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, nada de concreto foi feito para resolver os problemas estruturais do edifício. A única medida tomada foi uma ordem dada pelo presidente do tribunal, desembargador Cláudio Costa, para transferir os processos para a garagem.
O prédio da rua Gonçalves Dias abriga sete varas de fazenda pública, além de autarquias do Estado. Cada uma das varas tem cerca de 12 mil processos.
Segundo o perito Eduardo Vaz de Melo, contratado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância (Serjusmig), o limite para não comprometer a estrutura seriam 7.000 processos por andar. Mas no caso do prédio do TJ, esse número chegou a 9.000.
E a tendência é de aumento, já que, em 2011, 21.487 ações deram entrada nas varas de fazenda. Uma média de 59 por dia. Cada ação pode ter mais de 65 mil folhas - o que dá 3,8 milhões de folhas de papel por dia. E é o peso dos processos o que compromete a estrutura. "A melhor solução é sair de lá porque o prédio foi projetado para ser um escritório e aguentar 200 kg/m² em cada andar. Um tribunal é feito para suportar 500 kg/m²", disse o perito.
Informações extraoficiais dão conta de que um outro laudo, com recomendação para desativação do prédio, estaria na mesa do presidente do tribunal há semanas à espera de uma decisão. A assessoria não confirmou a informação e também não permitiu contato com o presidente do órgão.
Medidas. Desde que os funcionários demonstraram preocupação com o surgimento de trincas e rachaduras, e com o laudo encomendado pelo sindicato, o presidente do tribunal recomendou que 5.000 processos deveriam ser retirados de cada andar. Também foram criadas divisórias e prateleiras na garagem, no subsolo, para receber parte da papelada.
Mas nem o paliativo foi implementado. Como os processos estão em andamento e as consultas são constantes, os funcionários alegam que não é possível descer várias vezes ao dia até a garagem. O Serjusmig defende que as varas sejam transferidas para um prédio maior. A assessoria do TJMG informou que não há previsão de mudança.
O prédio da rua Gonçalves Dias abriga sete varas de fazenda pública, além de autarquias do Estado. Cada uma das varas tem cerca de 12 mil processos.
Segundo o perito Eduardo Vaz de Melo, contratado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância (Serjusmig), o limite para não comprometer a estrutura seriam 7.000 processos por andar. Mas no caso do prédio do TJ, esse número chegou a 9.000.
E a tendência é de aumento, já que, em 2011, 21.487 ações deram entrada nas varas de fazenda. Uma média de 59 por dia. Cada ação pode ter mais de 65 mil folhas - o que dá 3,8 milhões de folhas de papel por dia. E é o peso dos processos o que compromete a estrutura. "A melhor solução é sair de lá porque o prédio foi projetado para ser um escritório e aguentar 200 kg/m² em cada andar. Um tribunal é feito para suportar 500 kg/m²", disse o perito.
Informações extraoficiais dão conta de que um outro laudo, com recomendação para desativação do prédio, estaria na mesa do presidente do tribunal há semanas à espera de uma decisão. A assessoria não confirmou a informação e também não permitiu contato com o presidente do órgão.
Medidas. Desde que os funcionários demonstraram preocupação com o surgimento de trincas e rachaduras, e com o laudo encomendado pelo sindicato, o presidente do tribunal recomendou que 5.000 processos deveriam ser retirados de cada andar. Também foram criadas divisórias e prateleiras na garagem, no subsolo, para receber parte da papelada.
Mas nem o paliativo foi implementado. Como os processos estão em andamento e as consultas são constantes, os funcionários alegam que não é possível descer várias vezes ao dia até a garagem. O Serjusmig defende que as varas sejam transferidas para um prédio maior. A assessoria do TJMG informou que não há previsão de mudança.
Desempenho
2011. O TJMG só atendeu uma das quatro metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Minas teve o pior desempenho em julgamentos, cumprindo 84,2% da meta. O Estado ficou em 19º no ranking nacional.
No subsolo, ações ficam mais lentas
Para diminuir o peso sobre a estrutura do edifício, parte dos escaninhos que separavam os processos foi retirada. Com isso, os documentos passaram a ficar empilhados, dificultando a procura dos escrivãos e atrasando ainda mais o andamento das ações. O defensor público José Ribamar Júnior, que vai à Vara de Fazenda duas vezes por semana, afirma que já precisou esperar um dia para ver um processo. "Como os papéis estavam no subsolo, não pude pegar o processo no mesmo dia".
A escrivã Flávia Wanderley admite que o andamento dos processos está mais lento. "Não temos condições de descer toda hora para ver os documentos no subsolo". (JS)
A escrivã Flávia Wanderley admite que o andamento dos processos está mais lento. "Não temos condições de descer toda hora para ver os documentos no subsolo". (JS)
MOFO
Digitalização fica na promessa
Uma promessa do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) era começar a digitalização dos processos para minimizar o acúmulo de papéis no prédio. Porém, segundo servidores do edifício da rua Gonçalves Dias, o cronograma estabelecido pelo órgão para começar a digitalização não está sendo cumprido e o início do processo, prometido para maio, não deve acontecer.
Nem mesmo o primeiro passo, a troca da rede de computadores, foi feito. Enquanto isso não acontece, a solução do tribunal foi acumular os processos no subsolo do prédio, que não tem ventilação e onde a iluminação é fraca. Os arquivos que já foram levados para lá estão em local improvisado. A reportagem conseguiu entrar no subsolo e constatou um forte cheiro de mofo no local.
Insalubre. A presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância (Serjusmig), Sandra Silvestrini, afirmou que, nos próximos dias, vai enviar um técnico ao prédio do Tribunal de Justiça para atestar a insalubridade e as condições precárias de trabalho.
Outro questionamento do sindicato é quanto ao peso máximo que a garagem suporta. "A carga permitida na garagem, de acordo com o laudo, é de 300 kg/m², mas o tribunal não apresentou a medição", disse.
A assessoria do TJMG não indicou uma fonte para falar sobre a situação atual do prédio, as condições do subsolo e a previsão de digitalização ou de mudança para outro imóvel. (JS)
Fonte: Jornal O Tempo
Guarda Municipal CFOE EsPCEx CAP Polícia Rodoviária Federal Vice-Almirante CPOR-ITA Aspirante Soldado Subtenente NPOR Contra-Almirante Aeronautica Tropa de Choque C-FCB Cadete Marinha 3º Sargento Capitão-tenente EFOMM 1º Sargento Aprendiz-marinheiro Major Grumete EV NB Taifeiro 2ª Classe Alto Comando Coronel EAM Exército CFS CPOR Capitão de Fragata Brigadeiro EAOT 2º Sargento Capitão de Corveta Batalhão Estado Maior AMAN Sociedade Policial Polícia Ferroviária 1º Tenente Escola Naval Estagiário 2º Tenente Capitão de Mar e Guerra Aluno Militar EAOF AFA Suboficial General de Brigada Marinheiro e Soldado Fuzileiro Naval Corporação Colégio Naval EPCAR Aspirante-a-Oficial Cabo Marinheiro Recruta C-FSG-MU-CFN Soldado 2ª Classe Taifeiro 1ª Classe Major-Brigadeiro do Ar Taifero-mor EEAR Soldado 1ª Classe Recruta Fuzileiro Naval Soldado IME Policial Ferroviário Polícia Civil General de Divisão Guarda-Marinha Capitão Alto Escalão Tenente-coronel Polícia Federal
Nem mesmo o primeiro passo, a troca da rede de computadores, foi feito. Enquanto isso não acontece, a solução do tribunal foi acumular os processos no subsolo do prédio, que não tem ventilação e onde a iluminação é fraca. Os arquivos que já foram levados para lá estão em local improvisado. A reportagem conseguiu entrar no subsolo e constatou um forte cheiro de mofo no local.
Insalubre. A presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância (Serjusmig), Sandra Silvestrini, afirmou que, nos próximos dias, vai enviar um técnico ao prédio do Tribunal de Justiça para atestar a insalubridade e as condições precárias de trabalho.
Outro questionamento do sindicato é quanto ao peso máximo que a garagem suporta. "A carga permitida na garagem, de acordo com o laudo, é de 300 kg/m², mas o tribunal não apresentou a medição", disse.
A assessoria do TJMG não indicou uma fonte para falar sobre a situação atual do prédio, as condições do subsolo e a previsão de digitalização ou de mudança para outro imóvel. (JS)
Fonte: Jornal O Tempo
Guarda Municipal CFOE EsPCEx CAP Polícia Rodoviária Federal Vice-Almirante CPOR-ITA Aspirante Soldado Subtenente NPOR Contra-Almirante Aeronautica Tropa de Choque C-FCB Cadete Marinha 3º Sargento Capitão-tenente EFOMM 1º Sargento Aprendiz-marinheiro Major Grumete EV NB Taifeiro 2ª Classe Alto Comando Coronel EAM Exército CFS CPOR Capitão de Fragata Brigadeiro EAOT 2º Sargento Capitão de Corveta Batalhão Estado Maior AMAN Sociedade Policial Polícia Ferroviária 1º Tenente Escola Naval Estagiário 2º Tenente Capitão de Mar e Guerra Aluno Militar EAOF AFA Suboficial General de Brigada Marinheiro e Soldado Fuzileiro Naval Corporação Colégio Naval EPCAR Aspirante-a-Oficial Cabo Marinheiro Recruta C-FSG-MU-CFN Soldado 2ª Classe Taifeiro 1ª Classe Major-Brigadeiro do Ar Taifero-mor EEAR Soldado 1ª Classe Recruta Fuzileiro Naval Soldado IME Policial Ferroviário Polícia Civil General de Divisão Guarda-Marinha Capitão Alto Escalão Tenente-coronel Polícia Federal
Nenhum comentário:
Postar um comentário