MONOGRAFIA CEGESP/2011

ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS FRENTE AOS

ATOS DE VIOLÊNCIA PRATICADOS POR TORCIDAS ORGANIZADAS DE

FUTEBOL EM EVENTOS ESPORTIVOS EM BELO HORIZONTE

^{Cel PM Marco Antônio Bicalho}

^{(ASP 1988)}

Uma preocupação que se manifesta com frequência, tanto entre os profissionais da Segurança Pública quanto na população de modo geral, é a referente à segurança nos estádios de futebol. Essa preocupação se agrava com a aproximação de grandes eventos esportivos, especialmente a Copa do Mundo de 2014.

Sendo a principal responsável pelas ações de polícia ostensiva de segurança pública durante o evento, a Polícia Militar de Minas Gerais vem produzindo reflexões de excelente qualidade sobre o tema, buscando se preparar para enfrentá-lo com segurança. Uma dessas reflexões é a monografia em tela, produzida pelo Coronel Marco Antônio Bicalho por ocasião da conclusão doCurso de Especialização em Gestão de Segurança Pública (CEGESP), no ano de 2011, em parceria com a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho – Fundação João Pinheiro, que apresentaremos agora.

O Cel Bicalho, atualmente chefiando a Auditoria Setorial da PMMG, e também nosso ilustre associado, analisou em seu estudo monográfico os crimes cometidos em Belo Horizonte, nos dias de jogos no Estádio de Futebol Governador Magalhães Pinto (Mineirão), entre janeiro de 2006 e junho de 2010, visando avaliar a atuação da PMMG nessas ocorrências e propor inovações que possam superar as atuais insuficiências.

A pesquisa pode ser dividida em duas partes, uma de cunho mais teórico e outra eminentemente empírica. Nos primeiros capítulos, os que comporiam a parte teórica, o autor fez uma pormenorizada análise da historia do Futebol, dos fatores motivadores dos conflitos em estádios, da legislação pertinente a tais atos (especialmente do Estatuto do Torcedor) e das diretrizes operacionais da PMMG (Instrução nº 04/97-CG).

No sétimo capítulo, que corresponde à parte empírica da pesquisa, o autor apresentou uma análise detalhada de todas as ocorrências em Belo Horizonte relacionadas às torcidas durante os dias de jogos do Cruzeiro Esporte Clube e do Clube Atlético Mineiro, eventos que levam maior número de pessoas ao Estádio. Um dos pontos fortes do seu estudo é justamente não limitar a análise aos fatos ocorridos no estádio de futebol, mas abranger todos os eventos relacionados ocorridos na capital. Provando uma estreita correlação entre os grandes jogos e atos de violência praticados por torcedores, o Cel Bicalho registra e analisa os pareceres de Comandantes militares e outros especialistas da Segurança Pública, brasileiros e estrangeiros, objetivando uma compreensão mais ampla da questão.

Como resultado desse excelente estudo, o pesquisador apontou algumas sugestões para a Polícia Militar de Minas Gerais que, certamente, merecem a devida reflexão para eventual aproveitamento.

Nesse sentido, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar de Estado de Minas Gerais – AOPMBM disponibiliza o presente trabalho monográfico, com a devida autorização do seu autor, em decorrência de seu excelente conteúdo.

Parabéns ao Coronel PM Marco Antônio Bicalho por mais este valioso trabalho, que só vem a reforçar a competência e qualidade da oficialidade mineira para o desenvolvimento de pesquisas científicas com abordagens de temas desafiadores e relevantes para as Instituições Militares Estaduais e para a Segurança Pública.

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