Salvador/BA - A Polícia Federal deflagrou hoje (03) com apoio da Receita Federal do Brasil e do Ministério Público Federal, a Operação Onça Preta com o objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar Declarações do Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF, para a obtenção de restituições indevidas.
A operação visa cumprir 2 mandados de prisão, 2 conduções coercitivas, 5 mandados de busca e apreensão sendo 4 na Bahia, nas cidades de Jequié/BA e Feira de Santana/BA, e 1 em Fortaleza/CE, todos expedidos pela Justiça Federal em Salvador/BA.
No curso das investigações foram identificados os mentores e beneficiários do esquema das fraude nas Declarações do IRPF que recebiam as restituições indevidas a partir da inserção de dados falsos nas Declarações de Imposto de Renda na Fonte (DIRF) emitidas por três prefeituras do interior baiano.
Entre os diversos delitos cometidos estão a falsidade de documento público (art. 297 do CPB - Pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa); uso de documento falso (art. 304 do CPB - Pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa); crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90); e estelionato (art. 171 CPB - Pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa). A Receita Federal do Brasil estima que a fraude tenha causado prejuízo de mais de R$5.000.000,00 aos cofres públicos.
Haverá entrevista coletiva às 11h na Delegacia da Receita Federal, em Feira de Santana/BA.
Comunicação Social / Superintendência Regional da PF na Bahia
Guarda Municipal CFOE EsPCEx CAP Polícia Rodoviária Federal Vice-Almirante CPOR-ITA Aspirante Soldado Subtenente
NPOR Contra-Almirante Aeronautica Tropa de Choque C-FCB Cadete Marinha 3º Sargento Capitão-tenente EFOMM 1º Sargento
Aprendiz-marinheiro Major Grumete EV NB Taifeiro 2ª Classe Alto Comando Coronel EAM Exército CFS CPOR Capitão de Fragata Brigadeiro EAOT 2º Sargento Capitão de Corveta Batalhão Estado Maior AMAN Sociedade Policial Polícia Ferroviária
1º Tenente Escola Naval Estagiário 2º Tenente Capitão de Mar e Guerra Aluno Militar EAOF AFA Suboficial General de Brigada
Marinheiro e Soldado Fuzileiro Naval Corporação Colégio Naval EPCAR Aspirante-a-Oficial Cabo Marinheiro Recruta C-FSG-MU-CFN
Soldado 2ª Classe Taifeiro 1ª Classe Major-Brigadeiro do Ar Taifero-mor EEAR Soldado 1ª Classe Recruta Fuzileiro Naval Soldado IME Policial Ferroviário Polícia Civil General de Divisão Guarda-Marinha Capitão Alto Escalão Tenente-coronel Polícia Federal
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