Governo de Minas investe na constante humanização do sistema carcerário Além de abrigar a primeira PPP prisional do Brasil, Estado se destaca em inúmeras ações de ressocialização

Marco na luta pela valorização dos direitos humanos, o Dia Nacional do Detento é comemorado nesta quinta-feira (24). Em Minas Gerais, a data é lembrada como uma oportunidade para reflexão sobre a importância da ressocialização do indivíduo enquanto cumpre pena – meta que norteia os trabalhos da Secretaria de Estado de Defesa Social.

O Estado é o que possui a maior quantidade de presos trabalhando, na proporção de sua população carcerária – são mais de 12 mil. Além disso, 6.132 presos estudam. “Este é um dia propício para um debate sobre o papel da sociedade na reinserção social dos egressos do sistema prisional, pois o preconceito é o grande entrave para asoportunidades de trabalho”, destaca o superintendente de Atendimento ao Preso, Helil Brazadelli.

O Governo de Minas tem investido em várias frentes, tanto na criação de novas vagas no sistema prisional quanto em programas de prevenção à criminalidade, de reinserção de egressos no mercado de trabalho e de implantação de novas Centrais de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa).

No Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, a detenta Cleuza Joana Ramalho, de 36 anos, é um exemplo e motivo de orgulho da unidade, em termos de dedicação ao estudo e trabalho. Ela trabalha atualmente na lavanderia e já passou pelas unidades de costura e artesanato. “Abandonei a escola quando estava na 5ª série, voltei a estudar aqui na penitenciária e no próximo ano termino o ensino médio. Mesmo presa fiz cursos que podem me ajudar a conseguir um trabalho quando terminar minha pena”, relatou Cleuza.

Talento musical

A música é capaz de transformar a vida de detentos, principalmente quando o professor é o próprio colega de cela. A situação ocorre no Presídio de São Lourenço, no Sul de Minas, com o detento Gilson Ambrosino de Jesus, de 27 anos. Ele dá aulas de harmonia e é o preparador vocal do Coral Vozes da Cela. Gilson tem nove alunos de violão no presídio, já foi professor de bateria do de defensor público da Comarca de São Lourenço e de um agente penitenciário. “A música vai direto no coração de todos e nos ajuda a ter esperança, confiança e força para acreditar no futuro”, explica Gilson Ambrosino.

Ampliações

Em 2012, as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) ganharão 625 novas vagas, com a construção de quatro novas associações e a formalização de parceria com o Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) para a manutenção de outras quatro. Também serão abertos concursos públicos para a contratação de 3.410 agentes penitenciários e 390 agentes socioeducativos.

Os municípios de Araguari, no Triângulo Mineiro, e Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ganharão, no segundo semestre de 2012, Centrais de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa).

Pioneirismo nacional

A primeira unidade prisional do país fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP) também está sendo erguida em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A PPP Prisional será inaugurada em setembro e disponibilizará, até o final de 2012, 1.824 novas vagas. Até 2013, as vagas serão ampliadas para 3.040, em uma ação que compõe a busca constante pela humanização do sistema carcerário.

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