Superlotação irá prevalecer mesmo com novos presídios

Para especialistas, problema estimula a ocorrência de rebeliões

Fiquei nove meses dividindo uma cela de 4 metros quadrados com 40 presos, em condição sub-humana e sendo tratado como bicho. Assim, a gente só pensa em fugir e fazer rebelião". O desabafo é do ex-presidiário Gregório de Andrade, 38, que ficou 11 anos em regime fechado e terminou de cumprir a pena há dois. Atualmente, a situação dos presídios mineiros continua a mesma: estão superlotados.

São 15 mil pessoas encarceradas além da capacidade do sistema prisional. Um problema que está longe de ser resolvido. Em 2015, quando o governo tiver concluído o plano de construção de 11 presídios e de ampliação de outros quatro - aumentando o número de vagas de 28 mil para 37 mil -, o déficit ainda estará na casa dos 11 mil. A conta leva em consideração a absorção de 2.000 presos por ano, em média.

A quantidade de novas vagas não conseguiria atender nem à demanda atual de 43 mil presos. As unidades da Subsecretaria de Administração Prisional de Minas (Suapi) já tiveram avanços consideráveis entre 2003 e 2010. Porém, para especialistas em segurança pública, o governo estagnou os investimentos nos últimos dois anos e deixou a situação fora de controle, com celas abarrotadas e propícias a rebeliões.

Em fevereiro deste ano, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça mandou barrar o encaminhamento de novos detentos para dois presídios da região metropolitana de Belo Horizonte. O Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, estava com três vezes mais internos que sua capacidade (404 vagas para 1.164 presos). Um mês após a determinação judicial, a unidade reduziu em apenas 192 a quantidade de presos provisórios, mas as celas continuam superlotadas.

No presídio de São Joaquim de Bicas, a liminar do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) que determinou o Estado a acabar com a superlotação em seis meses foi derrubada após o governo recorrer da decisão. Com isso, os dois anexos, que estavam com 1.876 presos acima da capacidade, agora estão com 1.994 excedentes.

No estado. A saturação do sistema atinge unidades de todas as regiões do Estado. Em Montes Claros, no Norte de Minas, o presídio tem 592 vagas, mas abriga 951 criminosos. O mesmo acontece em Poços de Caldas, no Sul do Estado, onde, recentemente, aconteceu um motim que durou sete horas e resultou na destruição de parte da unidade. Cerca de 120 detentos foram transferidos. Porém, a penitenciária ainda está com o dobro da capacidade (128 detentos para 65 vagas). A promessa do Estado é construir um novo presídio na cidade, com 302 vagas, até o próximo ano.

Para o ex-subsecretário de Estado de Defesa Social Luis Flávio Sapori, além de ser o estopim para as rebeliões nos presídios, a superlotação é um gargalo para as operações policiais. "A falta de vagas pode, inclusive, diminuir as ações das polícias, porque chega uma hora em que não se tem onde colocar os presos".

A presidente do Grupo de Amigos e Familiares de Presos, Maria Tereza dos Santos, tem autorização judicial para fazer inspeções nos presídios. "No presídio José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, celas com espaço para oito pessoas abrigam mais de 20", denuncia. O conselheiro de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adilson Rocha, explica que a legislação define uma área de 6 m² para cada preso. "Em muitas unidades, ele tem um espaço inferior a 1 m². Em vez de possibilitarem a reinserção social, os presídios instigam a violência".

SUAPI

"Investimento reduziu", diz especialista

Entre os anos de 2004 e 2010, o Estado investiu no sistema penitenciário, elevando o número de vagas de 5.000 para 27 mil. As últimas construções significativas de presídios em Minas Gerais aconteceram em 2009. Porém, a partir de 2010, segundo especialistas, o governo estagnou.

"Isso é preocupante, pois o problema não está resolvido. A situação pode ficar muito pior", apontou o pesquisador Luiz Flávio Sapori. De acordo com a Suapi, serão investidos R$ 800 milhões neste ano, contra R$ 560 milhões em 2010 e R$ 118 milhões em 2005. (JS)

Murilo Andrade

"Convivemos com a superlotação há vários anos"

O que o Estado está fazendo para minimizar a superlotação?
O número de presos cresceu muito em Minas nos últimos anos. Estamos com projetos de construção de novos presídios até 2015 para aumentar o número de vagas e, em paralelo, investir na educação do preso e colocá-lo para trabalhar, reduzindo a pena. Atualmente, 50% dos detentos trabalham, e 50 das 128 unidades possuem escolas. 

Como é feito o envio de presos para as penitenciárias, já que muitas estão superlotadas?
O sistema trabalha em rede para manter um padrão de superlotação em todas. Ter o déficit não é normal, mas convivemos com a superlotação há vários anos. Hoje, o número de presos está mais estabilizado. 

A situação atual dos presídios é um incentivo a rebeliões?
A última rebelião que tivemos foi em 2007. Recentemente, tivemos apenas motins. Estamos cada vez mais preparados para controlar qualquer tipo de tumulto dentro das penitenciárias. (JS)

Fonte: Jornal O Tempo

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