Crime leva à apreensão de 28 mil jovens em três anos Pesquisa constata aumento de infratores envolvidos com casos de homicídios Celso Martins - Do Hoje em D - 9/05/2012 - 20:36

A Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte recebeu nos últimos três anos 28.578 adolescentes infratores. A média diária de atendimentos, entre 2009 e 2011, foi de 26 jovens.

No ano passado, houve uma ligeira redução dos casos encaminhados ao local. Foram 9.109, contra 9.864, uma queda de 7,6%. A maioria dos adolescentes em conflito com a lei tem entre 15 e 17 anos. A média de idade é de 15,6 anos.

Uma das constatações da pesquisa, que está disponível no site do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH), é o aumento de infratores envolvidos com casos de homicídios. Em 2010, foram 32 registros e, no ano passado, 36.

O levantamento revela que o índice de crianças e adolescentes usuários de drogas passou de 66%, em 2010, para 71,3% no ano passado. Os usuários de crack passaram de 4,9% para 5,1%. Segundo o relatório, em 2011, a taxa de reincidência foi de 32,2%. A maioria desses casos está relacionada com o tráfico e uso de drogas, furtos e roubos.

O tráfico de entorpecentes correspondeu a 24,5% do total de infrações, seguido por uso de drogas (19,1%), furto (11,4%) e roubo (7,9%). Outra constatação é que crianças e adolescentes de municípios vizinhos a Belo Horizonte estão praticando crimes na capital. No ano passado, eles representaram 10,1% dos casos encaminhados à Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte.

Entre as regionais da capital, a Noroeste teve a maior participação (12,6%), seguida pela Oeste (10,6%), Nordeste (10,4%) e Leste (10,3%). As regiões que apresentaram menor percentual foram a Pampulha (5%), Centro-Sul (8,5%) e Norte (8,7%).

Com relação aos bairros de Belo Horizonte, o Serra é o que teve o maior número de crianças e adolescentes envolvidos com algum tipo de ato infracional. Foram 782 casos. Em segundo lugar está o Alto Vera Cruz, com 557 registros, seguido pelo Jardim América (339) e Jardim Leblon (317).

De acordo com a Vara da Infância e da Juventude, os dados vão servir de base para a elaboração de estratégias para a melhoria do atendimento e do tratamento do adolescente em conflito com a lei, além de fornecer subsídios para a criação de políticas públicas de prevenção ao ato infracional.

Menos infratoras

O número de meninas envolvidas em atos infracionais vem caindo nos últimos três anos. Em 2009, elas representavam 15,3% e, em 2010, somavam 15,6%. Já no ano passado, esse índice caiu para 12,9%.

Para o advogado Enir Lemos, especialista na área criminal, a queda se deve ao fato de que a maioria dessas meninas tem ficado em casa para cuidar dos filhos, que também seriam adolescentes infratores.

“Até 2008, a maioria das crianças e adolescentes tinha envolvimento com furto e roubo, mas agora elas têm ligação com o tráfico de drogas”, acrescentou o advogado.

Em relação ao número de adolescentes que afirmaram trabalhar, ocorreu um aumento nos percentuais. Entre os adolescentes detidos, 19,6% informaram que exerciam alguma atividade em 2009. No ano passado, o índice foi de 26,5%. Não existem evidências, nessa pesquisa, de que existe associação entre o ato infracional cometido e trabalho.

A pesquisa da Vara da Infância e da Juventude mostra que a maioria dos jovens em conflito com a lei, em Belo Horizonte, nos últimos três anos, cursava entre a 5ª e a 7ª séries. O número de adolescentes que estão no ensino médio é baixo, aponta o levantamento. No total de casos analisados, a 6ª série teve o maior percentual, com 19,1%. Apenas 0,2% dos infratores se declararam analfabetos.

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