COMISSÃO VAI DISCUTIR TAXA DE SEGURANÇA EM EVENTOS

A taxa de segurança pública cobrada em eventos no Estado será tema de audiência pública que a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta quarta-feira (16/5/12), às 15 horas, no Auditório. A reunião foi solicitada pelo deputado Célio Moreira (PSDB).

Em sua justificativa, o parlamentar mencionou que tem recebido reclamações em relação ao comportamento de policiais que prestam serviço de vigilância nesses eventos. Segundo o parlamentar, alguns deles estariam forçando a entrada gratuita de parentes, “que provocam desnecessariamente situações de risco e tumulto”, afirma.

Outra reclamação se refere ao valor da taxa, calculado de acordo com a natureza do evento. A taxa é regulamentada pela Lei 6.763, de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado.

Convidados – Foram convidados para a audiência a secretária de Estado de Cultura, Eliane Denise Parreiras Oliveira; os secretários de Estado de Turismo e de Fazenda, Agostinho Patrus Filho e Leonardo Colombini; o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Cylton Brandão da Matta; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Márcio Martins Sant'Ana; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel bombeiro Sílvio Antonio de Oliveira Melo; a presidente da Associação Brasileira de Eventos no Estado de Minas Gerais, Mônica Ribeiro Monteiro; e o presidente da João Wellington Promoções, João Wellington Esteves.

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