Na reunião plenária desta sexta-feira (11/5), foi aprovada em 1º turno embalagem individual de sal, açúcar e palitos em restaurantes. Em 2º turno, foi aprovada a vacinação gratuita contra a leishmaniose pelo Executivo.
De autoria do vereador Alberto Rodrigues (PV), o PL 1913/11determina que bares e restaurantes de Belo Horizonte forneçam aos consumidores palito dental, canudo, sal e açúcar embalados individualmente. O objetivo daproposta é garantir a higiene, segurança e proteção à saúde do consumidor. Conforme justifica o autor, utensílios como saleiros e açucareiros vêm servindo de depósito de substâncias tóxicas e alucinógenas.
Já o Substitutivo nº 1 ao PL 1082/10, de autoria do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), propõe que a vacinação de cães contra a leishmaniose visceral seja feita gratuitamente pelo Executivo. Para o autor, o projeto tem por finalidade o combate a um problema de saúde pública, respondendo, assim, a uma necessidade da população.
Outros projetos aprovados
PL 2094/12, do Executivo, em 1º turno: Altera a Lei nº 7169/96;
PL 1698/11, do Executivo, em 1º turno: Autoriza a alienação, na forma de venda em hasta pública ou permuta, de imóveis públicos municipais.
PL 1854/11, do vereador Tarcísio Caixeta (PT), em 2º turno: Cria a “Medalha Dona Helena Greco”;
PL 1941/11, da vereadora Silvia Helena (PPS), em 2º turno: Dispõe sobre ações sócio-educativas na rede pública de ensino das escolas municipais de Belo Horizonte, visando à prevenção de violência contra idosos;
PL 2015/11, da vereadora Silvia Helena (PPS), em 2º turno: Proíbe a retenção de equipes, equipamentos, macas e ambulâncias do SAMU e de outras unidades móveis hospitalares para atendimento de urgência e emergência públicas;
PL 674/09, da vereadora Elaine Matozinhos (PTB), em 2º turno: Institui a política de incentivo aos atletas praticantes de desporto de rendimento em modalidades esportivas ou paradesportivas no município de Belo Horizonte.
Superintendência de Comunicação Institucional
Guarda Municipal CFOE EsPCEx CAP Polícia Rodoviária Federal Vice-Almirante CPOR-ITA Aspirante Soldado Subtenente
NPOR Contra-Almirante Aeronautica Tropa de Choque C-FCB Cadete Marinha 3º Sargento Capitão-tenente EFOMM 1º Sargento
Aprendiz-marinheiro Major Grumete EV NB Taifeiro 2ª Classe Alto Comando Coronel EAM Exército CFS CPOR Capitão de Fragata Brigadeiro EAOT 2º Sargento Capitão de Corveta Batalhão Estado Maior AMAN Sociedade Policial Polícia Ferroviária
1º Tenente Escola Naval Estagiário 2º Tenente Capitão de Mar e Guerra Aluno Militar EAOF AFA Suboficial General de Brigada
Marinheiro e Soldado Fuzileiro Naval Corporação Colégio Naval EPCAR Aspirante-a-Oficial Cabo Marinheiro Recruta C-FSG-MU-CFN
Soldado 2ª Classe Taifeiro 1ª Classe Major-Brigadeiro do Ar Taifero-mor EEAR Soldado 1ª Classe Recruta Fuzileiro Naval Soldado IME Policial Ferroviário Polícia Civil General de Divisão Guarda-Marinha Capitão Alto Escalão Tenente-coronel Polícia Federal
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