Foi realizada nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, reunião especial em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O requerimento para o encontro foi apresentado pelo presidente a Casa, deputado estadual Dinis Pinheiro, e homenageou a Defensora Pública de Minas Gerais. A sessão solene foi realizada no plenário Juscelino Kubitschek.
Segundo Dinis Pinheiro, comemorar a data é importante para valorizar o papel do órgão. “O fortalecimento da Defensoria Pública equivale a respeitar a dignidade da população, sobretudo a mais carente. É a Defensoria que desempenha um dos papéis mais nobres no universo jurídico, o de concretizar o direito do cidadão de acesso à Justiça”, afirma.
A Defensoria Pública tem como função garantir acesso jurídico gratuito àqueles que não têm condições de pagar os serviços de um advogado. O Dia Nacional da Defensoria Pública foi instituído pela Lei Federal 10.448, de 9 de maio de 2002.
Ações sociais
Paralela às atividades, é realizada, ainda, uma mostra de trabalhos artesanais, no térreo e no 3º andar do prédio sede da Defensoria Pública, na rua Paracatu, 304, Barro Preto, em Belo Horizonte.
As peças foram confeccionadas pelas mulheres assistidas pela Pastoral da Mulher, por internos de várias unidades prisionais, atendidos pela Pastoral Carcerária, e por moradores da Comunidade da Serra, na capital mineira.
Os produtos expostos estão sendo comercializados e a renda revertida integralmente aos expositores, em uma ação que contribui para a inclusão social.
Além disso, está funcionado na entrada na Defensoria Pública, de 8h às 17h, um posto avançado da Cemig, onde estão disponíveis serviços como atualização de cadastro, segunda via de conta, cadastramento na tarifa Social, consultas de débitos, entre outros.
Guarda Municipal CFOE EsPCEx CAP Polícia Rodoviária Federal Vice-Almirante CPOR-ITA Aspirante Soldado Subtenente
NPOR Contra-Almirante Aeronautica Tropa de Choque C-FCB Cadete Marinha 3º Sargento Capitão-tenente EFOMM 1º Sargento
Aprendiz-marinheiro Major Grumete EV NB Taifeiro 2ª Classe Alto Comando Coronel EAM Exército CFS CPOR Capitão de Fragata Brigadeiro EAOT 2º Sargento Capitão de Corveta Batalhão Estado Maior AMAN Sociedade Policial Polícia Ferroviária
1º Tenente Escola Naval Estagiário 2º Tenente Capitão de Mar e Guerra Aluno Militar EAOF AFA Suboficial General de Brigada
Marinheiro e Soldado Fuzileiro Naval Corporação Colégio Naval EPCAR Aspirante-a-Oficial Cabo Marinheiro Recruta C-FSG-MU-CFN
Soldado 2ª Classe Taifeiro 1ª Classe Major-Brigadeiro do Ar Taifero-mor EEAR Soldado 1ª Classe Recruta Fuzileiro Naval Soldado IME Policial Ferroviário Polícia Civil General de Divisão Guarda-Marinha Capitão Alto Escalão Tenente-coronel Polícia Federal
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